Após embate entre Musk e Moraes, Barroso reforça cumprimento de decisões judiciais | LINHA DE FRENTE

2024-04-09 70

As ameaças feitas por Elon Musk, dono do "X" (antigo Twitter), ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, provocaram novas discussões sobre a regulação das redes sociais e o respeito às decisões judiciais. Em nota, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que "as decisões podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado". Barroso reforçou que essa é uma regra mundial do estado de direito e que deve prevalecer no Brasil. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (08) que a regulamentação das plataformas digitais é algo inevitável.

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